NÃO SE GANHA NADA... NA CHARANGA PRESIDENCIALEIRA

(rato esquerdo sobre o texto, para leitura)

      Ontem, 26 de Outubro, lá ficou o País a saber que tem mais um candidadto para as eleições do próximo Presidente da República.


    Novidade, não houve nenhuma.


    Por mim, não assisti aos inevitáveis directos das televisões, porque o veterinário (sou levado a pensar que só por maldade,  para testar a minha dedicação ao BICHO...)  me marcou o banho do cão exactamemnte para as 20 horas.


   De qualquer forma não teria visto, porque, conforme ficou expresso no texto anterior (SATURNÁLIA), prometi a mim mesmo não ver televisão antes de 3 ou 4 de Novembro.


   Mas hoje, pelos jornais, fiquei a saber o essencial.


   Não se ganha nada em dedicar muita atenção ao evento, porque o nosso Regime Político é fundamentalmente parlamentarista, ao contrário do Francês ou do Americano, em que a Presidência tem realmente uma grande importância na governação do país.


    E também não se ganha nada em ter um Presidente que, por exemplo, sendo "alinhado" à direita política, que por sua vez costuma alinhar discursos e posturas com a Igreja de Roma, recebe o chefe dessa igreja com Honras de Estado (como se ele tivesse vindo tratar assuntos de Estado, se os tivesse...), poucas semanas depois de ter promulgado uma Lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, coisa em relação à quala a dita igreja é visceralmente contra (lá saberá porquê e eu nessa conversa não entro, que é muito complexa e não me interessa).


    Mas a própria direita política ficou abespinhadíssima com a dita promulgação.
    E a "tribu" que a suporta políticamente, andou mesmo algumas semanas a pensar em arranjar um candidato alternativo para dificultar a vidinha ao (então) suposto (re) candidato;
   mas como é mais eficaz na defesa dos seus "terrenos" do que a dita "esquerda", acabou por compôr a madeixa e pôr "os ovos todos no mesmo cesto".


    Lá vamos então para mais uma festarola, parece que desta vez com menos foguetório, porque convém darem ares de poupadinhos...


    Até porque, com mais ou menos conversa, estas são realmente umas eleições em que...


          NÃO SE GANHA NADA...

SATURNÁLIA

A SEGUNDA MORTE DE MONTESQUIEU

Se isto não é uma Saturnália, então não sei o que é.

Se ainda estivéssemos a viver no Império Romano, as saturnálias já estariam a ser preparadas, para terem o seu início em 17 de Dezembro.

Por isso, eu acho que é isso que está a passar-se...

Desde Sábado, dia 23, que temos uns senhores reunidos nas instalações do Parlamento, para darem forma ao Projecto de Orçamento de Estado 2011, antes de ser discutido e votado pelos Deputados.

Acontece que esses senhores, alguns não são Deputados nem membros do Governo, não se percebendo o que estão por lá a afzer, que não seja uma completa manifestação de incompetência ao Governo para elaborar o Orçamento de Estado e aos Deputados para o discutirem.

 Eu nunca vi uma tão grande desautorização das pessoas, em função dos cargos de que estão investidas.

Nunca vi uma tão grande confusão de poderes,

que deviam manter-se

inequivocamente separados!!!

Se tudo correr "bem", isto é, se dali sair um documento final para ser aprovado pelos Deputados do PSD, os Senhores Deputados irão votar um documento que foi objecto de redacção final de uma equipa onde estão pessoas, em representação do PSD, que não são Deputados!!! MAS A QUE TÍTULO???

Se houvesse uma segunda morte das pessoas,

esta seria 

A SEGUNDA MORTE DE MONTESQUIEU!!!!

Se queriam trazer alguém para a discussão, assim "numa de" árbitro com provas dadas na estruturação  e saneamento das Contas Públicas, deveriam ter ido chamar o Dr. Augusto Mateus... 

Já ninguém se lembra...

Já ninguém se lembra do Plano Mateus....

Já ninguém se lembra...

de  porque foi tão necessário

               o Plano Mateus...

PS: Às  das 21 horas e 28 minnutos de ontem, dia 25,  um dos canais de sinal aberto da Televisão informa-me, em directo,  que os senhores "sábios" continuam reunidos numa sala de S. Bento, mas ainda não se sabem resultados.

E que, uns minutos antes, um dos "sábios" tinha saído da sala, mas veio a verificar-se que essa saída teria apenas como  motivo a ida do senhor... «à casa de banho»!!!!

Aqui fica solenemente prometido a mim próprio, não voltar a ver televisão antes do dia 3 de Novembro, que é, dizem, o dia em que o dito Orçamento (seja lá isso o que for,) será votado no Parlamento (seja lá isso o que for...)

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 SEM ANOS DE REPÚBLICA....

DE PERNAS PARA O AR....

VARIÁVEIS DE CONFUNDIMENTO...

Anteontem, 15 Outubro de 2010, quase às 24 horas, lá foi entregue na Assembleia da República o Projecto de Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2011.

Com grande alarido, porque há três semanas que não se fala em outra coisa!!!!

Só será discutido e votado no Parlamento, nos últimos 3 dias do mês....

mas,
há cerca de três semanas, o líder do maior partido político na oposição, conhecido por Passos Coelho, fez constar que o seu partido poderia não aprovar o Orçamento, o que deixaria o Governo sem condições para governar, sendo certo que os Deputados dos restantes partidos, "alinhados" à ESQUERDA (seja lé isso o que for... ) seguramente irão votar contra o Orçamento.

E então, daí para cá, políticos, analistas, jornalistas, não têm feito outra coisa senão exercícios de adivinhação e confundimento sobre se o Partido Social Democrata irá ou não chumbar o Orçamento do Estado para 2011.

Mas há uma coisa que não entendo: se o Orçamento é votado no Parlamento, o que é que isso tem a ver com a direcção do partido, cujos membros serão ou não DEPUTADOS????

O próprio Passos Coelho,
é apenas líder do partido e

NÃO É DEPUTADO....

Ou então.... sou eu que não estou a perceber para que servem os DEPUTADOS, e servem apenas para fazer o que o chefe do partido manda....

MAS SE É ASSIM,
PARA QUE SÃO NECESSÁRIOS TANTOS??????

É que, por falar nisso, temos um dos maiores Parlamentos do Mundo!!!!!

(só um exemplo, a Holanda, para cerca de 16 milhões de habitantes, tem 150 deputados; Portugal, para 10 milhões "mal medidos", tem 230!!!!.... ( e em relação à França e Alemanha, a diferença ainda é mais escandalosa!!! Contando a relação habitantes por deputado, temos 2 vezes mais que a França e 3 vezes mais que a Alemanha)

Para quê???
Se votam pela ordem do chefe.... bastava UM!!!!!!

ROUBAR GALINHAS E VENDÊ-LAS AO DONO

Mais uma machadada na SEGURANÇA SOCIAL??!!!

Se o texto que segue, da autoria do economista Eugénio Rosa estiver certo nos números, então as acções da PT encontram-se artificialmente sobrevalorizadas, porque há um déficit escondido. E assim, o resultado final da PT, está artificialmente sobrevalorizado.

Ou seja, de certa forma, as acções da PT não são, neste momento, um valor seguro. Mas passarão a ser, quando a SEGURANÇA SOCIAL assumir as responsabilidades da PT no seu defraudado Fundo de Pensões.

Se assim for, isto não é “engenharia financeira”: isto é, como a chamada “engenharia financeira” é quase sempre,

“roubar galinhas e vendê-las ao dono”.

Segue o texto de Eugénio Rosa (fielmente copiado do PDF do autor e com sublinhados e destaques acrescidos): [PDF em ANEXO]

«O FUNDO DE PENSÕES DA PORTUGAL TELECOM

ESTÁ SUBFINANCIADO EM 650 MILHÕES € ,

E O GOVERNO PRETENDE INTEGRÁ-LO NA SEGURANÇA SOCIAL

PODENDO PÔR EM PERIGO

A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DESTA

A PT,

para distribuir todos anos elevados dividendos

aos seus accionistas,

não tem provisionado o Fundo de Pensões

dos trabalhadores nas importância necessárias.

No fim de 2009, as responsabilidades do Fundo de Pensões eram superiores a 2.265 milhões € (actualmente já devem rondar os 2.400 milhões €), e o valor dos activos do Fundo, que servem para pagar as pensões, era apenas de 1617 milhões €, ou seja, estavam em falta 648 milhões €. O valor do fundo nem dava para pagar as pensões dos trabalhadores já reformados, e muito menos para pagar as pensões correspondentes ao tempo de serviço prestado pelos trabalhadores no activo.

Mesmo aquele valor do Fundo em 1617 milhões € era pouco seguro pois mais de 40% estava investido em acções, portanto um activo de elevado risco, e ainda maior numa altura de grande instabilidade nos mercados financeiros.

Apesar desta situação ser conhecida pela entidade reguladora, que é o Instituto de Seguros de Portugal, ela nunca fez nada para obrigar a PT a corrigir rapidamente a situação, o que prova que também neste sector a entidade reguladora está refém dos grandes grupos económicos.

E agora aparece o governo de Sócrates com a estranha decisão de pretender integrar o Fundo de Pensões da PT na Segurança Social, numa das suas habituais manobras de engenharia financeira para, assim, reduzir artificialmente a divida Pública (recebe agora, e paga pensões no futuro quando já Sócrates não estiver no governo, embora não se saiba o certo o que se pagará).

É certamente um bom negócio para a PT que assim se livrará das pesadas responsabilidades actuais e futuras do seu Fundo de Pensões, que são muito grandes, transferindo-as para o Estado, ou melhor, para a Segurança Social, mas é um negócio que poderá por em perigo a sustentabilidade financeira da própria Segurança Social, e as reformas de milhões de trabalhadores portugueses.

É necessário que os trabalhadores e as suas organizações estejam muito atentos a esta questão, pois a estabilidade financeira da Segurança Social poderá estar em perigo, e é uma questão muito

importante para todos os trabalhadores portugueses. A experiência já mostrou suficientemente aos portugueses que não se pode acreditar neste governo, que um dia diz uma coisa para pouco depois fazer o contrário, e ele naturalmente vai dizer que é “bom” para Segurança Social. Mas só acredita quem quiser, e mesmo assim não deve esquecer a experiencia recente para não poder dizer mais tarde que foi enganado mais um vez.

Uma coisa é certa: quem esteja familiarizado e conheça quais são os riscos de um fundo de pensões sabe bem que nunca se sabe ao certo a quantia necessária para se pagar no futuro as pensões, portanto o risco é grande, e a PT, como boa gestora defensora dos interesses dos seus accionistas, quer-se livrar dessa responsabilidade, e o governo de Sócrates parece querer fazer o “frete”.»

Eugénio Rosa

Economista

edr2@netacbo.pt

NAUFRÁGIO DA REPÚBLICA

PORQUE
SEM PROTECÇÃO NA SAÚDE,
NÃO HÁ CIDADANIA!!!

O senhor Presidente da República, na sua mensagem de Ano Novo de 2008, colocou a necessidade de os Portugueses saberem para onde vai o País em matéria de cuidados de saúde.
Fez bem, ainda que tenha sido num dos seus Governos, enquanto primeiro-ministro, que alguém colocou o ovo da serpente no ninho da cotovia.
Para os que não se lembrem, o ovo da serpente foi o Decreto-Lei nº 19/88, de 21 de Janeiro, exactamente 20 anos antes. Foi aí que nasceu a destruição do Serviço Nacional de saúde, que tinha então cerca de dez anos depois de consolidado.
Foi nessa altura que se entregaram as direcções de alguns hospitais a «personalidades de reconhecido mérito» que não tinham de ser médicos nem administradores hospitalares (Decreto Regulamentar nº 3/88, de 22 de Janeiro). Sucederam-se, de imediato, estapafúrdias situações na privatização de cozinhas, lavandarias e… (pasme-se!) morgues. Já ninguém se lembra…

Num dos primeiros Hospitais onde isso foi instalado, veio a verificar-se que o concessionário da morgue era o habitual fornecedor de batatas e outros produtos hortículas. Enfim, a saturnália das morgues acabou, repentinamente, quando faleceu nesse Hospital o pai de um médico que, como se diz em "bom" Português, "os tinha no sítio"....

Resumindo, há cerca de vinte anos que o real poder económico, que é quem manda no aparente poder político, decidiu agarrar todas as áreas do Serviço Nacional de Saúde que a sua imaginação consiga vislumbrar, como transformáveis em fontes de lucros chorudos.
É assim que as coisas são e é isso que vai acontecer, seja qual for o Ministro, seja qual for o Governo, convém que seja de maioria absoluta, que a tarefa exige força e tempo...

Como ainda não vi ninguém contribuir com informação ou opiniões para a preocupação do Senhor Presidente da República, aqui vai o meu modesto contributo:

1 – Andam por aí umas pessoazinhas e umas instituiçõezinhas, (privadas, públicas, ou assim-assim…) todas muito contentinhas com os negóciozinhos que vão fazer na área dos cuidados de saúde;

2 – Mas esquecem-se que qualquer actividade que seja lançada no mundo dos negócios, fica imediatamente sujeita às leis do mercado, isto é, à lei do mais forte;

3 – E assim, a primeira coisa que vai acontecer a esses negóciozinhos, é serem todos absorvidos por uma ou duas "grandes empresas" portuguesas;

4 – Acontece que Portugal é um país muito pequenino, perante outras empresas de outros países que estejam, e já estão, instaladas nesses negócios;

5 – E assim sendo, essas grandes empresas de países realmente grandes, olharão para as nossas “grandes empresas” como uma espécie de filiaizinhas de província (se alguém tiver dúvidas, olhe, com olhos de gente, para o que aconteceu no negócio dos funerais).

6 – Assim as olharão e assim as engolirão.

7 - E então, por voltas do ano 2025, a saúde e a vida dos Portugueses, estarão dependentes da voracidade de lucros de empresas que, nessa altura, já nem serão portuguesas (já está a acontecer em outras áreas).

8 – Será tratado e/ou operado, quem tiver dinheiro para pagar à factura, tenha ou não tenha os tais seguros de saúde (que está por provar que sejam… de doença)

9 – Nessa altura, muitos dos actos médicos em Portugal serão praticados por médicos contratados nos saldos dos países menos desenvolvidos.

10 – E os médicos portugueses, muitos terão emigrado, e outros terão aceitado trabalhar em condições miseráveis, comparadas com as que têm tido nos últimos trinta anos.

11 – A esperança média de vida dos Portugueses terá descido entre 3 e 5 anos.

12 – E assim, a Segurança Social, nessa altura também já privatizada, será um inesgotável e fabuloso negócio.

É para aqui que está a ir o País, em matéria de cuidados de saúde.

Se não for, em 2020 pedirei desculpas por ter-me enganado.

QUEM ROUBOU ASEGURANÇA SOCIAL???

Quem roubou a Segurança Social?

Foi com grande satisfação, que li a peça publicada na pág. 19 do Expresso de 2 de Julho (de 2005) sobre duas diferentes formas de defraudar a Segurança Social.
Emblemático, é aquele caso do pensionista que se queixa porque o banco para o qual trabalhou, por não incorporou todo o dinheiro que recebia mensalmente como “vencimentos”.
Até fiquei com peninha dele, coitadinho… não sabia, durante todos os anos que trabalhou, que só fazia descontos de 11% para a Segurança Social, sobre o tal ridículo “vencimento” declarado como tal…. Mas alguém acredita nisto? Vindo de um “quadro”?... Ainda se fosse um operário analfabeto…
Esqueceram-se, nos últimos três anos, de declarar o tal “vencimento” com que queriam ser aposentados… só leram metade da cartilha-do-chico-esperto, coitados…
Ora tenham vergonha!
O esquema é velho, vem pelo menos desde 1983, a primeira crise económica que vivemos, mais ou menos parecida com a que atravessamos actualmente. Aí se começaram a desenvolver os mais diversos esquemas: falsas comissões por objectivos, falsos prémios de produtividade, falsos subsídios de deslocação, falsos subsídios para almoço (o célebre paraíso fiscal das senhas de refeição), falsos prémios de assiduidade, falsos empregos, falsos desempregados, tudo quanto a imaginação contabilística foi capaz de criar, tem servido, desde então, para roubar (não tem outro nome, tenho muita pena…) o Estado, em sede de IRS, de IRC, e de contribuições para a Segurança social.
Nos seus primeiros anos de “vida”, o semanário “Tal&qual”, deu espaço à publicação do drama familiar de uma viúva que se tinha visto na necessidade de reformular, muito por baixo, o seu nível de vida e dos filhos, exactamente porque a pensão de sobrevivência, por morte do marido, em serviço, não tinha nada a ver com o seu habitual rendimento do trabalho como engenheiro civil (se bem me lembro). E porquê? Porque o seu vencimento declarado, era apenas uma ridícula parte do que ele realmente recebia.
O ministro da tutela, Dr. Bagão Félix (no Governo do Dr. Durão Barroso), prometeu dar “caça” serrada à falsa doença com que muitos roubam a Segurança Social. Mas por falta de tempo ou não sei porquê, não chegou a ocupar-se de outro flagelo das contas públicas que são os falsos empregos, destinados a produzir os falsos desempregados.
Por exemplo, no caso referido na notícia do Expresso de 2 de Julho, “Despedida pelo marido”, (despedida por extinção do posto de trabalho, admitida para o mesmo posto passados dois anos de subsídio de desemprego e novamente despedida ao fim de outros dois anos, para o subsídio de desemprego) não me admirava nada que aquela senhora nunca tivesse posto os pés na tal empresa do marido, seja lá isso o que for. O patrão é o marido e a manobra rendeu 40.000 Euros, rapados à Segurança Social.
E quantos casos semelhantes haverá? Os 40.000 Euros roubados à Segurança Social por esse “empresário”, multiplicam-se por quantos vivaços, à escala nacional? Quantos milhões serão roubados em cada ano? Eu não sei, porque não tenho meios. Mas a Segurança Social, se não sabe, é só porque não se deu ao trabalho. Parece que está a fazê-lo agora, segundo a própria notícia. Espero bem que sim porque já chega de atribuir as culpas das derrapagens das contas públicas aos funcionários públicos.
Esses, declaram tudo o que recebem.
E merecem mais respeito.
Muito respeito!!!

SEM ANOS DE REPÚBLICA : cá chegámos...

Quando criei este blog, há mais de quatro anos, pensei que, quando chegássemos a este dia 5 de Outubro de 2010, teria de escrever um texto especial para assinalar a data.

Assim fiz, mas não vou publicá-lo, porque decidi que não havia melhor texto para constatar que não vivemos numa REPÚBLICA, que pudesse superar uma entrevista que foi publicada exactamente ontem, no jornal diário PÚBLICO.

O entrevistado é um dos mais competentes e sérios dos industriais portugueses.
Acresce a essa qualidade, a circunstaância de ser militante, há mais de vinte anos, do partido que está no governo.

Se vivêssemos numa REPÚBLICA, esta entrevista não seria possível.
Porque homens assim, viveriam muito felizes com o seu Governo, e não neste desencanto.... com esta Pátria...
«(...) pátria para sempre passada, memória quase perdida!»
(Eça de Queirós)


Segue um excerto da entrevista
e o link do jornal, para que queira ler integralmente:



Como avalia as linhas gerais propostas pelo Governo para reduzir o défice do Estado em 2011?

Pelo que se ficou a saber, certo é apenas que os portugueses pagarão, em 2011 e nos anos seguintes, os erros, a imprevidência e a demagogia acumulada em cinco anos de mau Governo. É por isso que, nestas circunstâncias, falar da coragem do primeiro-ministro e do ministro das Finanças, como alguns têm feito, é um insulto de mau gosto a todos os portugueses que trabalham, pagam os seus impostos e vêem defraudadas as suas expectativas de uma vida melhor. As medidas propostas, sendo inevitáveis, dada a dimensão da dívida e a desconfiança criada pelo Governo junto dos credores internacionais, não tocam no essencial da gordura do aparelho do Estado e nos interesses da oligarquia dirigente. Mas o pior é que estas medidas, pela sua própria natureza, não são sustentáveis no futuro e não é expectável que, com este Governo, se consiga o crescimento sustentado da economia.

Quais os efeitos das medidas anunciadas na economia real?

Os livros de Economia ensinam que estas medidas matam qualquer economia, e essa é uma razão adicional para as evitar em tempo útil, com bom senso e boa governação. Em qualquer caso, temos a vantagem de ser um pequeno país e acredito que as empresas têm condições para salvar a economia portuguesa. Mas, para isso, precisam de uma estratégia nacional clara e coerente, um Estado sério e competente que defenda o interesse geral e uma profunda reforma ao nível da exigência educativa
(…)
É inegável que existe um bloco central inorgânico na política portuguesa, que defende interesses privados ilegítimos e permite a acumulação de altos e bem pagos cargos na administração do Estado e nas empresas do regime. O que é facilitado pelo chamado centralismo democrático praticado nos diversos partidos políticos e pela habitual passividade e clubismo do povo português. Nesse capítulo, atingimos o ponto zero da moralidade pública e não vejo como será possível colocar a economia portuguesa no caminho do progresso e do crescimento, com algumas das principais empresas e grupos económicos a poderem ter relações privilegiadas com o poder político e a ser-lhes permitido fugir da concorrência e dos mercados externos, por força do clima de facilidade e de privilégio que detêm no mercado interno.
(…)
Não sei quando é que os portugueses dirão "basta!". Mas sei que o maior problema resultante da imoralidade das classes dirigentes é a pedagogia de sinal negativo que isso comporta.
(…)
Fenómenos como o BPN e o BPP têm muito a ver com esta amoralidade geral reinante. Por outro lado, como pode o cidadão comum combater a corrupção, se o próprio Governo não fizer o que deve e pode para encabeçar esse combate, como ainda aconteceu recentemente?

http://jornal.publico.pt/noticia/04-10-2010/austeridade-nao-toca-na-gordura-do-estado-e-nos-interesses-da-oligarquia-20335545.htm