Monday, October 04, 2010

QUEM ROUBOU ASEGURANÇA SOCIAL???




Quem roubou a Segurança Social?

Foi com grande satisfação, que li a peça publicada na pág. 19 do Expresso de 2 de Julho (de 2005) sobre duas diferentes formas de defraudar a Segurança Social.
Emblemático, é aquele caso do pensionista que se queixa porque o banco para o qual trabalhou, por não incorporou todo o dinheiro que recebia mensalmente como “vencimentos”.
Até fiquei com peninha dele, coitadinho… não sabia, durante todos os anos que trabalhou, que só fazia descontos de 11% para a Segurança Social, sobre o tal ridículo “vencimento” declarado como tal…. Mas alguém acredita nisto? Vindo de um “quadro”?... Ainda se fosse um operário analfabeto…
Esqueceram-se, nos últimos três anos, de declarar o tal “vencimento” com que queriam ser aposentados… só leram metade da cartilha-do-chico-esperto, coitados…
Ora tenham vergonha!
O esquema é velho, vem pelo menos desde 1983, a primeira crise económica que vivemos, mais ou menos parecida com a que atravessamos actualmente. Aí se começaram a desenvolver os mais diversos esquemas: falsas comissões por objectivos, falsos prémios de produtividade, falsos subsídios de deslocação, falsos subsídios para almoço (o célebre paraíso fiscal das senhas de refeição), falsos prémios de assiduidade, falsos empregos, falsos desempregados, tudo quanto a imaginação contabilística foi capaz de criar, tem servido, desde então, para roubar (não tem outro nome, tenho muita pena…) o Estado, em sede de IRS, de IRC, e de contribuições para a Segurança social.
Nos seus primeiros anos de “vida”, o semanário “Tal&qual”, deu espaço à publicação do drama familiar de uma viúva que se tinha visto na necessidade de reformular, muito por baixo, o seu nível de vida e dos filhos, exactamente porque a pensão de sobrevivência, por morte do marido, em serviço, não tinha nada a ver com o seu habitual rendimento do trabalho como engenheiro civil (se bem me lembro). E porquê? Porque o seu vencimento declarado, era apenas uma ridícula parte do que ele realmente recebia.
O ministro da tutela, Dr. Bagão Félix (no Governo do Dr. Durão Barroso), prometeu dar “caça” serrada à falsa doença com que muitos roubam a Segurança Social. Mas por falta de tempo ou não sei porquê, não chegou a ocupar-se de outro flagelo das contas públicas que são os falsos empregos, destinados a produzir os falsos desempregados.
Por exemplo, no caso referido na notícia do Expresso de 2 de Julho, “Despedida pelo marido”, (despedida por extinção do posto de trabalho, admitida para o mesmo posto passados dois anos de subsídio de desemprego e novamente despedida ao fim de outros dois anos, para o subsídio de desemprego) não me admirava nada que aquela senhora nunca tivesse posto os pés na tal empresa do marido, seja lá isso o que for. O patrão é o marido e a manobra rendeu 40.000 Euros, rapados à Segurança Social.
E quantos casos semelhantes haverá? Os 40.000 Euros roubados à Segurança Social por esse “empresário”, multiplicam-se por quantos vivaços, à escala nacional? Quantos milhões serão roubados em cada ano? Eu não sei, porque não tenho meios. Mas a Segurança Social, se não sabe, é só porque não se deu ao trabalho. Parece que está a fazê-lo agora, segundo a própria notícia. Espero bem que sim porque já chega de atribuir as culpas das derrapagens das contas públicas aos funcionários públicos.
Esses, declaram tudo o que recebem.
E merecem mais respeito.
Muito respeito!!!

1 Comments:

Blogger Eugénio Goliardo said...

O FUNDO DE PENSÕES DA PORTUGAL TELECOM ESTÁ SUBFINANCIADO EM 650 MILHÕES € , E O
GOVERNO PRETENDE INTEGRÁ-LO NA SEGURANÇA SOCIAL PODENDO PÔR EM PERIGO A
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DESTA
A PT, para distribuir todos anos elevados dividendos aos seus accionistas, não tem provisionado o
Fundo de Pensões dos trabalhadores nas importância necessárias. No fim de 2009, as
responsabilidades do Fundo de Pensões eram superiores a 2.265 milhões € (actualmente já
devem rondar os 2.400 milhões €), e o valor dos activos do Fundo, que servem para pagar as
pensões, era apenas de 1617 milhões €, ou seja, estavam em falta 648 milhões €. O valor do
fundo nem dava para pagar as pensões dos trabalhadores já reformados, e muito menos para
pagar as pensões correspondentes ao tempo de serviço prestado pelos trabalhadores no activo.
Mesmo aquele valor do Fundo em 1617 milhões € era pouco seguro pois mais de 40% estava
investido em acções, portanto um activo de elevado risco, e ainda maior numa altura de grande
instabilidade nos mercados financeiros.
Apesar desta situação ser conhecida pela entidade reguladora, que é o Instituto de Seguros de
Portugal, ela nunca fez nada para obrigar a PT a corrigir rapidamente a situação, o que prova que
também neste sector a entidade reguladora está refém dos grandes grupos económicos.
E agora aparece o governo de Sócrates com a estranha decisão de pretender integrar o Fundo de
Pensões da PT na Segurança Social, numa das suas habituais manobras de engenharia
financeira para, assim, reduzir artificialmente a divida Pública (recebe agora, e paga pensões no
futuro quando já Sócrates não estiver no governo, embora não se saiba o certo o que se pagará).
É certamente um bom negócio para a PT que assim se livrará das pesadas responsabilidades
actuais e futuras do seu Fundo de Pensões, que são muito grandes, transferindo-as para o
Estado, ou melhor, para a Segurança Social, mas é um negócio que poderá por em perigo a
sustentabilidade financeira da própria Segurança Social, e as reformas de milhões de
trabalhadores portugueses.
É necessário que os trabalhadores e as suas organizações estejam muito atentos a esta questão,
pois a estabilidade financeira da Segurança Social poderá estar em perigo, e é uma questão muito
importante para todos os trabalhadores portugueses. A experiência já mostrou suficientemente
aos portugueses que não se pode acreditar neste governo, que um dia diz uma coisa para pouco
depois fazer o contrário, e ele naturalmente vai dizer que é “bom” para Segurança Social. Mas só
acredita quem quiser, e mesmo assim não deve esquecer a experiencia recente para não poder
dizer mais tarde que foi enganado mais um vez. Uma coisa é certa: quem esteja familiarizado e
conheça quais são os riscos de um fundo de pensões sabe bem que nunca se sabe ao certo a
quantia necessária para se pagar no futuro as pensões, portanto o risco é grande, e a PT, como
boa gestora defensora dos interesses dos seus accionistas, quer-se livrar dessa responsabilidade,
e o governo de Sócrates parece querer fazer o “frete”.
Eugénio Rosa
Economista
edr2@netacbo.pt

3:21 PM  

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