Ah!... Não há como a vidinha no campo....
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Somos um País com quase 9 séculos de história.
Temos uma Constituição que determina que somos uma república.
Se calhar somos, parece até que sim;
mas na Constituição também estão escritas outras coisas que nunca foram realizadas e está um Serviço Nacional de Saúde «tendencialmente gratuito». Isso, foi quase realizado.
Quase.
Em 2005, ainda era o 12º melhor do Mundo. Mas agora, sem que a Constituição tenha sido alterada, está a ser destruído e entregue a negociantes. Vamos ter um sistema de fornecimento de actos médicos. Nunca mais poderá falar-se de um Serviço Nacional de Saúde.
Recentemente, aprovámos a Lei que determina que as mulheres de Portugal possam solicitar a esse tal Serviço Nacional de Saúde (ao que ainda resta dele), a interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas de gestação.
Mas temos uma ilhas ali no Atlântico, a que chamam Madeira, onde as Leis da República se aplicam... ou não.
Primeiro, disseram que não se aplicava enquanto não recebessem um parecer do Tribunal Constitucional. Depois, quando o T.C. esclareceu que não lhe tinha sido pedido qualquer parecer, a mentira ficou descalça e então, era porque os Serviços não tinham capacidade para fazer a intervenções.
Vai daí, apareceu um Hospital de Lisboa que se disponibilisou para realizar as interrupções de gravidez das mulheres da Madeira;
mas logo veio a desculpa que não havia dinheiro para as viagens.
Ora, se o cidadão tem direito a um cuidado de saúde e o hospital da sua região não tem capacidade de resposta, é ao Hospital que compete custear deslocação e a prestação dos cuidados em outra unidade de saúde. É assim a Lei, em toda a República........
Quer dizer, em toda a República.....excepto na Madeira.
A República também tem um Presidente.
Para presidir, supõe-se:
está escrito na tal Constituição que lhe compete «garantir o regular funcionamento das instituições». Instado a pronunciar-se sobre o problema, esclareceu: «quando a legislação não é aplicada,os cidadãos podem recorrer a instâncias próprias, ao sistema de justiça» (Diário de Notícias, 29 de Julho de 2007, pág.10).
Ora, o Sr. Presidente saberá que um qualquer recurso à Justiça, em Portugal, demora meses ou anos; saberá também, que um qualquer reurso à Justiça, em Portugal, custa, à cabeça, mais do que uma interrupção da gravidez (aborto) no sector privado. E saberá também, que esta situação das mulheres, tem de ser resolvida em menos de 7 semanas (sendo de supor que a mulher só descubra a gravidez não desejada entre a 3ª e a 5ª semana de gestação).
Supondo que sabe estas três coisas tão simples, sópode ter-se enganado....
Talvez não tenha percebido a pergunta....
E as mulheres da Madeira, lá vão continuando aflitas, pagando abortos em Lisboa ou em Espanha e os aviões para lá chegarem, enquanto os dirigentes polítics da Madeira e a igreja de Roma, que lá pela Ilha manda mais do que a Constituição e o bom senso, coçam a barriga de contentinhos, bem bezuntada com a satisfação da sua insular autonomiazinha ....
Ah....República...
República?
Não há como a vidinha no campo....
para os dirigentes políticos....
E assim nos vamos aproximando do centenário da abolição da monarquia.... SEM ANOS de REPÚBLICA...
posted by Eugénio Goliardo at 11:48 AM
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