Da Escravatura... ao 14º Mês

Em 5 de Outubro de 2010, iremos comemorar os Cem Anos da República?
Ou vamos apenas lembrar um Século sobre a abolição da monarquia…
sem anos de república?


DA ESCRAVATURA, AO 14º MÊS.

Os chamados "13º" e "14º" Meses de Ordenado,também designados por Subsídio de Natal e Subsídio de Férias, têm sido objecto, ultimamente, de algumas abordagens selvagens por parte de alguns pistoleiros do teclado, desses que andam à procura de uma oportunidade de chegarem a qualquer manjedoura, de preferência a do Orçamento do Estado, fazendo comentários depreciativos de tudo o que seja ou configure direitos de trabalhadores, preferencialmente de funcionários da Administração Pública.
É o que está a dar e, quem quiser uma côdeazita, por magra e seca que seja, tem de se pôr em bicos de pés, uivando a voz do dono. É a vidinha!

Recentemente, uma Senhora que chegou ao governo da Alemanha, achou que salvava as finanças do maior país da Europa comunitária, tirando uma fatia ao "14º mês" de remunerações aos aposentados.
E logo aqui em Portugal, apareceu uma inteligenciazita em bicos de pés, a lançar esse assunto para os jornais. E logo veio um semidono, esclarecer que não era bem assim, porque o assunto apenas tinha sido abordado num plano teórico. Que é como quem diz, para as ovelhas, «vão-se preparando, mas eu não disse nada»; e para o dono, «fui eu!!! Fui eu!!! Quem teve a coraaaagem!!! Chefe!!! De lançar a discussão… Agora já é mais fácil o chefe dar a cacetada… e NÃO SE ESQUEÇA DA MINHA CÔDEAZITA! A MINHA CÔDEAZITA!! A MINHA CÔDEAZITA!!!

O mês de férias pagas, foi uma criação de um Governo socialista de França em 1936. O subsídio de férias e de natal, são “módinhas” posteriores, que foram surgindo durante o resto do Século XX, conforme os países iam subindo graus na escala do desenvolvimento industrial e comercial, e conforme as empresas iam percebendo as suas necessidades de dar a imagem de saúde financeira, ou de aumentar a despesa para pagar menos impostos, ou de competir no mercado de trabalho para recrutarem os melhores quadros, ou todas estas coisas juntas.
Em Portugal, à boa maneira monárquica dos nossos governos dos anos Sessenta e Setenta do Século passado (o XX), o chamado subsídio de Natal foi decretado em 1971 (ou 1972) para os funcionários públicos…
E daí, e de outras medidas parecidas, vem esta ideia feita que ainda hoje serve de base para muita discursata barata, de que os funcionários públicos são uns privilegiados. Isso hoje não faz qualquer sentido, mas… quando um homem aponta para a Lua, os parvos olham para o dedo, e rende muito mais uma ideia feita do que uma mensagem estudada e inteligente…
É a vidinha!

A base do rendimento dos ricos e bandidos, durante muitos séculos, foi a escravatura. Até que um dia os ricos repararam, que os escravos eram mais baratos se fossem livres: não era preciso comprá-los, não era preciso alimentá-los quando não trabalhassem, não era preciso enterrá-los quando morressem…Sendo livres, bastava dar-lhes uma miserável côdea para que voltassem no dia seguinte… se fizessem falta. Se não fizessem falta e se aparecessem, atiçava-se-lhes os cães e pronto.
Era o escravo a preço de saldo.

Levantaram-se então vozes inflamadas contra a escravatura, que demoraram mais ou menos tempo a dar os seus frutos, e a sua abolição foi ficando registada como uma grande conquista da civilização.
E foi.
Mas não foi por isso que ela aconteceu.Se fosse só para dar liberdade aos escravos e se com isso eles se tornassem realmente mais caros, ainda hoje não tinha acontecido.
Mas é sobre estas falsas glórias, que se constrói a memória passada e a desgraça presente desta coisa a que chamamos civilização.

Com os 13º e 14º meses “de ordenado” acontece uma coisa parecida:
NÃO SÃO REGALIAS.
Só foram regalias acrescidas à remuneração, quando foram aplicadas pela primeira vez, a trabalhadores que já se encontravam contratados.Daí para a frente, a COISA resumiu-se a dividir o dinheiro que se entende poder pagar pelo desempenho de um posto de trabalho em 13 ou 14 fatias, em vez de 12 .
Apenas isso e mais nada.
Contabilisticamente considerada, a coisa é assim; em cada mês, o trabalhador, em vez de receber 1/12 do seu vencimento anual, recebe apenas 1/14. E os outros 2/14, recebe um em Junho e outro em Dezembro (ou Novembro), junto com o 1/14 relativa a esses meses, criando nele a ilusão de que recebeu o dobro daquilo a que tinha direito…
Mas o que realmente aconteceu, foi exactamente o contrário: do dinheiro que o patrão tinha destinado para lhe pagar por cada mês de trabalho, tomou dele emprestado, sem juros, 1/7 em cada mês de Janeiro a Maio e de Julho a Novembro. E assim, o que o Trabalhador recebe em Junho “a mais” são os cinco sétimos do seu vencimento mensal que o patrão lhe não pagou entre Janeiro e Maio, e mais o tal sétimo desse mês que também não fica retido. E em Novembro (ou Dezembro) é a mesma coisa.E assim, um trabalhador que receba 14000 Euros por ano (cerca de 234 contos/mês), empresta ao patrão 166,66 Euros (quase 35 contos!), sem juros, entre Janeiro e Maio e outro tanto entre Julho e Novembro (ou Dezembro).
E se somarmos a isto a contribuição para a Segurança Social que também foi diferida para Julho e Dezembro, são 1012,34 Euros/ano que o patrão tomou de empréstimo a custo Zero, ao trabalhador e à Segurança Social.

E chamam a isto, uma regalia do trabalhador….

SÓ MESMO “OS PARVOS, QUE OLHAM PARA O DEDO… QUANDO UM HOMEM APONTA PARA A LUA…” (PROV. ORIENTAL)
São portanto uns grandes burros, os patrões que estejam a tirar das suas práticas de gestão a “regalia” dos 13º e 14º meses.
Servirá este texto de fundamento, para abrir cabeças estúpidas e combater vozes terroristas, quando começar a discussão sobre estas coisas, que, tudo o indica, será uma das próximas medidas mágicas para resolver o défice das contas públicas.
Quando chegar aos funcionários públicos a sério, eu volto ao assunto.
Mas convém ir lembrando que, em Portugal, o 14º mês ou Subsídio de Férias, foi instituído por determinação legal para todos os trabalhadores, logo a seguir à Revolução de 1974.
E assim, tendo em conta que isso aconteceu há 32 anos, todos os aposentados recentes e os que o venham a ser daqui em diante, têm cerca de trinta anos de descontos sobre esses tais “14 meses” de vencimento, Ou seja, sobre o seu vencimento anual, dividido em 14 fatias.
VIR AGORA DIZER QUE SÓ SE LHES PAGAM 13 FATIAS, É SUBTRAIR 7,14% DAQUILO QUE LHES É DEVIDO.

É, PARA TODOS OS EFEITOS, UMA QUEBRA DE CONTRATO!!!

É que se assim for, então, em 5 de Outubro de 2010, não iremos comemorar os Cem Anos da República; Iremos apenas lembrar um Século sobre a abolição da monarquia…sem anos de república.